Pesquisa personalizada

Jacytan Melo Produções_Atrações Exclusivas_2013/2014

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Exportação de cultura pode ganhar incentivo fiscal

Créditos: Marcia Kalume / Agência Senado

Arte brasileira no exterior terá o mesmo tratamento tributário oferecido às exportações de mercadorias, segundo projeto

Entre Roberto Requião e Tomás Correia, Ana Amélia apoia o incentivo a artistas brasileiros
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou ontem que exportações de serviços culturais de empresas enquadradas no Simples Nacional recebam o mesmo tratamento tributário oferecido às exportações de mercadorias. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 270/12 segue agora para decisão do Plenário.

A relatora do projeto, Ana Amélia (PP-RS), lembrou que a ideia foi sugerida pela cantora baiana Daniela Mercury, com a intenção de beneficiar artistas brasileiros que fazem turnês internacionais. Ana Amélia votou favoravelmente ao texto, apresentado por Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

— É preciso corrigir esta imperdoável falha da política de exportação e fazer justiça ao setor cultural brasileiro — justificou o senador.

Pela legislação atual, é obrigatória a dedução nos rendimentos dos artistas nacionais que fazem shows fora do Brasil na declaração de Imposto de Renda. Com a isenção, poderão cobrar turnês em valores menores e, por consequência, haveria um incremento na contratação de shows no exterior. O projeto pode equalizar prejuízos causados a cada ano pela “invasão” de shows estrangeiros no mercado nacional.

Fonte: Jornal do Senado