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quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Plenário aprova vale-cultura de R$ 50 para trabalhador

Renan, Alvaro, Braga, Vital e Jayme na sessão que aprovou
benefício a trabalhador que ganha até cinco salários mínimos

Empresas que derem o benefício a funcionários deverão ter valor descontado do Imposto de Renda; vale poderá ser usado na compra de livros, DVDs e entradas para cinema e teatro

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou ontem o projeto de lei que concede um vale-cultura de R$ 50 mensais para o trabalhador cujos direitos sejam regidos pela CLT e que ganhe até cinco salários mínimos (PLC 114/12).

O dinheiro poderá ser gasto na compra de livros, DVDs e ingressos para espetáculos. O projeto é de autoria da deputada federal Manuela d’Ávila (PCdoB-RS).

Antes da votação no Plenário, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) leu o relatório do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), favorável à aprovação do projeto.
O relatório informa que “o vale-cultura promoverá a universalização do acesso e fruição de bens e serviços culturais, estimulará a visitação a estabelecimentos e serviços culturais e artísticos e incentivará o acesso a eventos e espetáculos”, aumentando, assim, a demanda agregada pela indústria de cultura.

Imposto de Renda

O projeto havia sido aprovado também ontem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). Ali, o relator, Eunício Oliveira (PMDB-CE), entendeu que o PLC 114/12, além de aproximar o trabalhador de eventos culturais, gera emprego e renda “por meio de um maior e mais democrático desenvolvimento da economia da cultura”.

Eunício acrescentou que o projeto permitirá ao empregador fornecer aos trabalhadores um benefício dirigido ao ­consumo de bens e serviços culturais, cujo valor será deduzido do Imposto de Renda devido pela pessoa jurídica.

De acordo com Eunício, o texto é idêntico ao Projeto de Lei 5.798/09, do Executivo, que resultou de estudo do Ministério da Cultura com base em contribuições de artistas, criadores e entidades culturais.
Na semana passada, na promulgação da Emenda Constitucional 71, que criou o Sistema Nacional de Cultura, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, instou os senadores a aprovar com rapidez o projeto do vale-cultura, por considerá-lo um instrumento capaz de provocar uma “revolução no país”.

Pessoas que ganham até cinco salários mínimos, salientou a ministra, passarão a ter acesso a cinema, livros, DVDs e peças de teatro.

Fonte: Jornal do Senado