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segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Secretário da Cultura Fernando Duarte concede entrevista ao Diário de Pernambuco


A menos de um mês do início do carnaval, críticas feitas por artistas ergueram polêmicas sobre o pagamento dos cachês dos shows e sobre o tratamento dado aos grupos folclóricos que se apresentam nas ruas.

ENTREVISTA/ Fernando Duarte

"Não é verdade que o artista de fora receba o cachê antes" 

DP - Como você vê as polêmicas que surgiram nos últimos dias em torno do pagamento dos cachês aos artistas que se apresentam no carnaval?

Fernando Duarte - Eu acho que esse debate está meio distorcido, mas a crítica é correta, pois sempre temos que melhorar os prazos de pagamento. O estado tem mesmo que se organizar e fazer isso acontecer de forma melhor e mais rápida. É um problema real. O planejamento ainda é precário na área de cultura. Na política cultural do estado, nos interessa pulverizar e ampliar as grades de programação, incluir mais gente. Incluir mais grupos alternativos e mais grupos de cultura popular. Nessa tentativa de ampliação da grade, eu passo por alguns problemas, pois o grau de organização dos segmentos não é o mesmo. Existem setores extremamente organizados, empresariados, com sua documentação em dia. E tem setores extremamente precários ainda, que estão em movimento de se organizar.

DP - O que está distorcido nesses protestos e boicotes?

Fernando Duarte - A crítica correta dos prazos de pagamento não pode se transformar em um outro tipo de crítica genérica, misturando política pública e programação de artistas nacionais. Além disso, o atraso sempre tem sido residual. Paguei 99,58% do carnaval de 2012. Do que estava correto, paguei 100%. O que está faltando são essas pendências de documentação. A nossa disposição, cada vez mais forte, é de diminuir os prazos. Isso é do nosso interesse. As pessoas estão fazendo o debate mas não estão apontando para o ponto central.

DP - Mas você acha importante esse tipo de protesto?

Fernando Duarte - Não temos problemas com isso. Sabemos que China e Alessandra Leão são grandes artistas, independentemente desse problema, e isso não afetará nossa relação com eles. O problema é que algumas dessas críticas foram meio generalizantes. Aí é evidente que o governo tem que entrar no meio para mostrar que não é bem assim. Acho que todo esse debate tem que ser feito sempre. Estamos tranquilos, nos esforçando para melhorar o desempenho e a execução dos prazos. Acho extremamente válido.

DP - Quais as diferenças entre o pagamento de um cantor ou banda e o pagamento de um grupo folclórico, como uma escola de samba, um maracatu ou um caboclinho?

Fernando Duarte - Nenhuma. A exigência é idêntica. Do ponto de vista formal de pagamento, não existe nenhuma diferença. A documentação que eu peço para um é a mesma que eu peço para o outro. O debate está na questão da remuneração, dos valores. Aí, a gente tem uma exigência, pela legislação vigente, que é a comprovação do valor dos cachês. Se você é uma banda, quer tocar no carnaval pela primeira vez e pede um cachê de R$ 90 mil, aí você tem que me provar que já recebeu esse cachê em pelo menos três shows anteriores. Se você não comprova, eu não vou poder pagar esse valor, segundo a lei. Aí, qual é o problema que isso dá? Se você só comprova que ganhou R$ 5 mil anteriormente, eu só vou poder pagar R$ 5 mil.

DP - Então um grupo de caboclinhos que só costuma receber cachês na época do carnaval terá apenas o próprio carnaval como parâmetro para calcular o novo cachê e nunca poderá aumentar esse valor?

Fernando Duarte - É a mesma regra. E eles só costumam receber da prefeitura ou do governo do estado, ou seja, quase nunca chegam a ter três fontes diferentes para serem usadas como parâmetro.

DP - Isso não deveria mudar?

Fernando Duarte - Eu acho que isso precisa ser reformulado, mas essa modificação passa pela legislação e pelo Tribunal de Contas. São normas a serem cumpridas. A solução, por enquanto, é aumentar o número de apresentações desses grupos. É um debate sobre o valor da arte deles, é algo que vai além da questão dos pagamentos do governo. É um sistema extremamente complexo. Há artistas que serão lembrados daqui a 100 anos mas ganham menos do que outros que surgiram agora e serão esquecidos daqui a cinco anos. Parece injusto, mas existe um mercado que afeta o valor dos cachês. Há um debate sobre a arte, um debate sobre o governo e outro debate sobre o mercado. Uma coisa foge do controle da outra. Cada um tem seus critérios diferentes. Ao mesmo tempo, é interessantíssimo tentar conciliar as três coisas.

DP - Existe diferença entre a forma de pagamento de artistas de Pernambuco e de fora do estado?

Fernando Duarte - Não. Não tem. A diferença está só nos valores e na forma como são feitos os convites. Os artistas locais têm uma reserva na grade de programação. Eles são prioridade e têm seu lugar garantido, enquanto os de fora precisam disputar essas vagas entre si. É claro que é impossível contemplar todos os artistas pernambucanos, pois mais de 1 mil já se inscreveram na seletiva do carnaval deste ano, mas tentamos aproveitar o máximo possível. Essa polêmica dos artistas de fora é totalmente falsa. Noventa por cento dos artistas que tocam no carnaval são de Pernambuco. E não é verdade que o artista de fora receba antes.

DP - Ainda há informalidade nesse processo de pagamento de cachês? Há artistas que sobem ao palco sem contratos assinados ou sem prestações de contas?

Fernando Duarte - Não. Todos os shows pagos pelo governo do estado estão formalizados. Eles são previamente empenhados com toda a documentação. Isso é uma garantia de que o recurso está destinado àquilo, está alocado. O que acontece é que, às vezes, o artista recebe esse empenho, que é uma espécie de cheque, mas não consegue ter acesso ao dinheiro por causa de algum problema na documentação dele.

DP - O governo do estado promove alguma atividade ou programação de shows no carnaval?

Fernando Duarte - Não. Apenas patrocinamos as prefeituras e participamos da elaboração da programação de cada cidade. Há alguns anos, havia um palco do governo em Olinda, mas hoje em dia não há mais nada.

DP - Como o governo interfere na programação de carnaval das prefeituras que recebem patrocínio estadual?

Fernando Duarte - A gente faz um debate separadamente com cada uma das 22 prefeituras apoiadas. É uma espécie de negociação sobre as grades de programação. Queremos saber quem são os nomes nacionais que eles querem, quem são os nomes locais, quais são os cortejos e quais são as orquestras. Temos uma comissão que seleciona as propostas inscritas no edital, mas a escolha delas é feita junto com as prefeituras de acordo com o interesse de cada cidade. A única coisa que é totalmente assumida pelas prefeituras é a infraestrutura, que inclui coisas como banheiros, limpeza, montagem de palcos, iluminação e camarins.

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