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quarta-feira, 25 de setembro de 2013

CD de artista nacional pode ficar até 25% mais barato


por Henrique Moraes

Senado aprova a PEC da Música que garante isenção de impostos para obras brasileiras

Rio - Os amantes da música nacional e os músicos brasileiros receberam uma boa notícia. Produtos como CDs e DVDs vão ficar, em média, 25% mais baratos com o fim de tributações como (ISS e ICMS), devido à aprovação, em segundo turno e por ampla maioria, no Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 123/2011, conhecida como PEC da Música, votada ontem à noite.

Com um placar de 61 votos a favor e apenas quatro contrários, de um total de 81, os senadores aprovaram a proposta que isenta de alguns impostos a produção de CDs e DVDs de obras musicais de autores brasileiros. No entanto, a cobrança de IPI permanece. Como não houve alteração em relação ao texto da Câmara, a PEC segue à promulgação. Uma sessão solene será convocada pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), para sacramentar a nova lei.

MÚSICOS ACOMPANHAM

Autor da PEC, o deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ), que chegou ontem à Brasília acompanhado de músicos como Dado Villa-Lobos, Ivan Lins e Léo Jaime, comemorou a aprovação. “A legislação desestimulará a indústria da pirataria e permitirá que a população consuma mais música com preços em conta. Além disso, a isenção de impostos beneficiará os artistas brasileiros”, avaliou.

Aprovado em primeiro turno, no dia 11, a PEC tramitava no Congresso desde 2007, e já havia sido aprovada pela Câmara em 2011. Desde então aguardava votação no Senado.

Senadores do Amazonas protestam

A votação ocorreu sob protestos dos senadores do Estado do Amazonas, que argumentavam que a isenção prejudicaria as empresas instaladas na região e que usufruem das vantagens concedidas pela Zona Franca de Manaus. O presidente do Centro das Indústrias do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, não poupou críticas.

“Pouca gente sabe que o modelo de renúncia fiscal no Amazonas é a única garantia de sobrevivência econômica da região, pois fomenta o desenvolvimento local”, ressaltou o dirigente.

O funcionário público Fábio Carlos Eduardo Silva, 38 anos, comemorou a aprovação do projeto. “Um dos meus hobbies favoritos é ouvir música e assistir a DVDs de música, shows. Com preços mais baixos, é a chance de eu aumentar a minha coleção de CDs”, afirmou Silva, enquanto escolhia um disco em uma loja no Centro do Rio.

O ator Cléber Salgado, 35, disse que aumentará sua coleção de filmes: “Tenho uma coleção de DVDs raros. Com valores mais acessíveis certamente irei comprar mais.”

Fonte: O Dia Online - 25/09/2013

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