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segunda-feira, 1 de junho de 2015

BATENDO CARTÃO - TRT-3 reconhece vínculo empregatício de baterista com banda


Imagem: Reprodução/Internet
por Revista Consultor Jurídico

BLOG DE JACYTAN MELO - Por trabalhar de forma habitual e estar submetido ao comando empresarial, um baterista conseguiu na Justiça o reconhecimento do vínculo empregatício com a banda em que tocava. A decisão foi dada pela 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) e mantém determinação proferida pela primeira instância.

O baterista relatou que chegava a participar de oito festas por mês, com até cinco horas de duração cada, e de ensaios na véspera. Ele disse que tinha de ficar à disposição para tocar, sem poder indicar alguém para substitui-lo, e que foi proibido de firmar contratos, pois somente os coordenadores do grupo podiam negociar, eram negociados pelas coordenadoras da banda.

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Segundo informou uma testemunha, a maior parte dos shows ocorria em Belo Horizonte e na região metropolitana. A banda arcava com todos os custos e com os cachês, e o músico recebia apenas R$ 200 por cada show feito, independentemente do valor total pago à banda.

De acordo com o relator do caso, juiz convocado Paulo Emílio Vilhena da Silva, a análise dos fatos mostra a presença da subordinação jurídica. A sentença também fixou o valor da remuneração do músico em R$ 1,6 mil, que foi mantido pelo acórdão.

Com informações da assessoria de imprensa do TRT-3.

Processo: 0002181-19.2014.5.03.0181

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